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Vista de Belo Horizonte ao entardecer, sede do escritório

Sociedade de advogados · Direito Tributário e Empresarial

Cuidamos do seu direito como se fosse o nosso.

Assessoria jurídica a empresas, com foco em Direito Tributário.

  • Belo Horizonte --:--
  • Florianópolis --:--
  • Cuiabá --:--
3
unidades
BH, Florianópolis e Cuiabá
15
anos
de atuação
+500
clientes
atendidos

Primeiro passo

Consultoria inicial gratuita

Conte a situação da empresa ao sócio fundador. Na primeira conversa, o escritório entende o caso e aponta o caminho jurídico mais adequado.

Conte o caso ao sócio

Sem documentos nem informações sigilosas.

O escritório

Como atuamos

Atuamos para empresas de diversos portes e segmentos, com consultoria preventiva e advocacia contenciosa, nas esferas administrativa e judicial. O objetivo é apoiar o crescimento da empresa, evitando desperdício de tempo e de recursos.

  1. Entendemos a operação

    Cada cliente é atendido de forma individual: ouvimos a empresa e identificamos suas necessidades.

  2. Desenhamos a solução

    Desenvolvemos soluções adequadas ao caso, com a análise jurídica e, quando preciso, contábil.

  3. Acompanhamos até o fim

    Comunicamos com clareza cada etapa, para que a decisão da empresa seja segura e bem fundamentada.

Selo ISO 9001:2015, empresa certificadaBureau Veritas Certification

Qualidade certificada

Certificado ISO 9001 pela Bureau Veritas

O sistema de gestão da qualidade do escritório é certificado por organismo independente, um selo que o cliente pode conferir.

  • ISO 9001Norma internacional de gestão da qualidade
  • Bureau VeritasOrganismo certificador
Frederico Eduardo Ferreira, sócio fundador

Sócio fundador

Frederico Eduardo Ferreira

OAB/MG 129.260

  • Graduado em Direito pela PUC Minas e em Ciências Contábeis pela UniBH.
  • Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos.
  • Membro da Comissão de Direito Tributário.
  • Membro da Comissão de Direito de Franquias.
  • Direito Empresarial e Tributário.

Clientes

Empresas que confiam o jurídico ao escritório

Mais de 500 clientes atendidos, de diferentes setores. Algumas das empresas:

  • Rondon
  • Company Events
  • Sigma Agropecuária
  • Ativa
  • Lotufo Engenharia e Construções
  • Ricco
  • Easy House Engenharia
  • Grupo Emal
  • Compre Certo
  • Frigo Prime
  • Lona Construtora
  • CAP Agroindustrial
  • Mahalo
  • Construtora Energia
  • Laboratório Unidos

Setores que atendemos

  • Indústria
  • Comércio
  • Serviços
  • Terceiro setor
  • Construção civil

Sua empresa tem uma situação parecida? Conte o caso ao sócio.

Onde estamos

Unidades

Escritórios em Belo Horizonte, Florianópolis e Cuiabá.

Conteúdo

Artigos sobre tributário e empresarial, com data de publicação.

Em breve, artigos do escritório

O Escritório

Sociedade de advogados full service, com foco em Direito Tributário e atuação preventiva e contenciosa para empresas.

O escritório

Como atuamos

Atuamos para empresas de diversos portes e segmentos, com consultoria preventiva e advocacia contenciosa, nas esferas administrativa e judicial. O objetivo é apoiar o crescimento da empresa, evitando desperdício de tempo e de recursos.

  1. Entendemos a operação

    Cada cliente é atendido de forma individual: ouvimos a empresa e identificamos suas necessidades.

  2. Desenhamos a solução

    Desenvolvemos soluções adequadas ao caso, com a análise jurídica e, quando preciso, contábil.

  3. Acompanhamos até o fim

    Comunicamos com clareza cada etapa, para que a decisão da empresa seja segura e bem fundamentada.

Selo ISO 9001:2015, empresa certificadaBureau Veritas Certification

Qualidade certificada

Certificado ISO 9001 pela Bureau Veritas

O sistema de gestão da qualidade do escritório é certificado por organismo independente, um selo que o cliente pode conferir.

  • ISO 9001Norma internacional de gestão da qualidade
  • Bureau VeritasOrganismo certificador
Frederico Eduardo Ferreira, sócio fundador

Sócio fundador

Frederico Eduardo Ferreira

OAB/MG 129.260

  • Graduado em Direito pela PUC Minas e em Ciências Contábeis pela UniBH.
  • Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos.
  • Membro da Comissão de Direito Tributário.
  • Membro da Comissão de Direito de Franquias.
  • Direito Empresarial e Tributário.

Primeiro passo

Consultoria inicial gratuita

Conte a situação da empresa ao sócio fundador. Na primeira conversa, o escritório entende o caso e aponta o caminho jurídico mais adequado.

  1. Você conta o casoPor formulário, e-mail ou WhatsApp.
  2. O sócio analisaEntende a situação da empresa e o que precisa ser visto.
  3. Indicamos o caminhoVocê sai da conversa sabendo as opções jurídicas.
Áreas de atuação

Recuperação de Créditos Tributários

Empresas pagam, por vezes, tributos que não eram devidos ou em valor superior ao correto. A recuperação consiste em identificar esses créditos, quantificá-los e pedir a restituição ou a compensação perante o Fisco.

Como o trabalho é conduzido

  1. Levantamento de dadosReunião e análise da documentação fiscal e contábil da empresa, em regra dos últimos cinco anos.
  2. Estudo e quantificaçãoAnálise jurídica e contábil para qualificar cada crédito e calcular o valor passível de recuperação.
  3. Restituição ou compensaçãoPedido formal ao Fisco, com acompanhamento até a conclusão.

Tributos abrangidos

  • PIS e COFINS
  • IRPJ e CSLL
  • IPI
  • ICMS e ISS
  • Contribuições previdenciárias e demais espécies tributárias

Para quem

  • Atuação para empresas da indústria, do comércio, de serviços e do terceiro setor.
  • Aplicável aos regimes de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.

Como começar

Faça contato e agende a consultoria inicial gratuita. Na conversa, o escritório entende a situação da empresa e indica o caminho jurídico adequado.

Consultoria relacionada a todas as modalidades e espécies tributárias, com a definição de estratégias para reduzir o impacto tributário de operações societárias.

Atuação

  • Contencioso administrativo e judicial perante a União, os Estados e os Municípios.
  • Elaboração de consultas administrativas e de pedidos de regime especial.
  • Pleitos e negociações com o Poder Público para obtenção de incentivos fiscais regionais ou ligados à atividade econômica do cliente.
  • Planejamento tributário: análise de débitos existentes, recuperação de créditos pagos indevidamente e redução de tributação futura.
  • Estudo dos regimes de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.

Como começar

Faça contato e agende a consultoria inicial gratuita. Na conversa, o escritório entende a situação da empresa e indica o caminho jurídico adequado.

Assessoria jurídica a empresas de diversos portes e segmentos, desde a constituição e a escolha do tipo societário até as rotinas operacionais e os processos judiciais.

Atuação

  • Constituição de empresas e definição do tipo societário.
  • Consultoria jurídica preventiva nas relações empresariais.
  • Advocacia contenciosa nas esferas judicial e administrativa.
  • Implantação e assessoria de holdings empresariais e patrimoniais.
  • Planejamento sucessório.
  • Apoio em processos de recuperação judicial e falência.
  • Análise e revisão de contratos.

Como começar

Faça contato e agende a consultoria inicial gratuita. Na conversa, o escritório entende a situação da empresa e indica o caminho jurídico adequado.

Áreas de atuação

Cível e Contratual

Análise, negociação e elaboração dos diversos tipos de contratos ligados à atividade empresarial, e atuação na defesa de direitos nas relações civis.

Atuação

  • Contratos civis e comerciais: compra e venda de mercadorias, prestação de serviços, representação, licenciamento, franquia, fornecimento, distribuição, locação, comodato, empréstimos e garantias.
  • Negociação de acordos para solução de pendências comerciais.
  • Cobrança e repactuação de créditos de empresas de diferentes setores, inclusive construção civil e comércio.
  • Orientação para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • Registro de marcas e patentes perante os órgãos competentes.

Como começar

Faça contato e agende a consultoria inicial gratuita. Na conversa, o escritório entende a situação da empresa e indica o caminho jurídico adequado.

Proteção jurídica ao direito de posse e propriedade, para pessoas físicas e jurídicas.

Atuação

  • Ações possessórias, reivindicatórias, de cobrança e de despejo.
  • Ações renovatórias e revisionais de locação.
  • Negociações de compra e venda de imóveis e atuação em incorporações.
  • Elaboração e análise de contratos de locação, compra e venda, comodato e outros.
  • Questões de vizinhança e condomínio, com notificações e demais medidas cabíveis.

Como começar

Faça contato e agende a consultoria inicial gratuita. Na conversa, o escritório entende a situação da empresa e indica o caminho jurídico adequado.

Assessoria e consultoria trabalhista para orientar as decisões da empresa e proteger também os empregados. A frente é conduzida em parceria com escritório especializado na matéria, de forma que o cliente conte com atendimento trabalhista completo.

Atuação

  • Acidente de trabalho.
  • Defesa perante o MTE e a SRTE.
  • Rescisão indireta do contrato de trabalho.
  • Contencioso trabalhista nas esferas administrativa e judicial.
  • Due diligence trabalhista.
  • Contratos de terceirização de serviços.
  • Assessoria jurídica preventiva.

Como começar

Faça contato e agende a consultoria inicial gratuita. Na conversa, o escritório entende a situação da empresa e indica o caminho jurídico adequado.

Equipe

Sócio fundador do escritório.

Frederico Eduardo Ferreira, sócio fundador

Sócio fundador

Frederico Eduardo Ferreira

OAB/MG 129.260

  • Graduado em Direito pela PUC Minas e em Ciências Contábeis pela UniBH.
  • Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos.
  • Membro da Comissão de Direito Tributário.
  • Membro da Comissão de Direito de Franquias.
  • Direito Empresarial e Tributário.

Unidades

Escritórios em Belo Horizonte, Florianópolis e Cuiabá.

Primeiro passo

Consultoria inicial gratuita

Conte a situação da empresa ao sócio fundador. Na primeira conversa, o escritório entende o caso e aponta o caminho jurídico mais adequado.

  1. Você conta o casoPor formulário, e-mail ou WhatsApp.
  2. O sócio analisaEntende a situação da empresa e o que precisa ser visto.
  3. Indicamos o caminhoVocê sai da conversa sabendo as opções jurídicas.

Clientes

Empresas de diferentes setores confiam seus assuntos jurídicos ao escritório.

  • Rondon
  • Company Events
  • Sigma Agropecuária
  • Ativa
  • Lotufo Engenharia e Construções
  • Ricco
  • Easy House Engenharia
  • Grupo Emal
  • Compre Certo
  • Frigo Prime
  • Lona Construtora
  • CAP Agroindustrial
  • Mahalo
  • Construtora Energia
  • Laboratório Unidos

Setores que atendemos

  • Indústria
  • Comércio
  • Serviços
  • Terceiro setor
  • Construção civil

Primeiro passo

Consultoria inicial gratuita

Conte a situação da empresa ao sócio fundador. Na primeira conversa, o escritório entende o caso e aponta o caminho jurídico mais adequado.

  1. Você conta o casoPor formulário, e-mail ou WhatsApp.
  2. O sócio analisaEntende a situação da empresa e o que precisa ser visto.
  3. Indicamos o caminhoVocê sai da conversa sabendo as opções jurídicas.

Conteúdo

Artigos sobre tributário e empresarial, com data de publicação.

Em breve, artigos do escritório

Fale com o sócio

Contato

Fale com o sócio e agende a consultoria inicial gratuita. Chame pelo WhatsApp, que é o canal mais rápido, ou escreva pelo formulário.

Não envie documentos nem informações sigilosas por aqui.

Canal mais rápido

(31) 98824-4266

Fale direto com o sócio pelo WhatsApp.

Chamar no WhatsApp
Sócio fundador
Frederico Eduardo Ferreira
E-mail
contato@eduardoferreiraadvogados.com.br
Instagram
@eduardoferreira.advogados
Belo Horizonte, MG
Av. Raja Gabaglia, 2680, sala 903
Florianópolis, SC
Rodovia João Paulo, nº 764, Sala 301, Bairro João Paulo
Cuiabá, MT
Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 1894, Sala 301, Edifício Maruanã, Bairro Jardim da Aclimação

Política de Privacidade

Como o escritório trata os dados pessoais recebidos pelo site. Atualizada em 09/11/2026.

1. Quem é o responsável pelos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por este site é Eduardo Ferreira Advogados, sociedade de advogados registrada na OAB/MG sob o nº 7.368, com sede na Av. Raja Gabaglia, 2680, sala 903, Belo Horizonte, MG, representada pelo sócio fundador Frederico Eduardo Ferreira (OAB/MG 129.260).

Contato do responsável: contato@eduardoferreiraadvogados.com.br · telefone e WhatsApp (31) 98824-4266.

2. Quais dados coletamos

  • Dados que você informa no formulário de contato (nome, e-mail, WhatsApp ou telefone, assunto e mensagem), que chegam ao e-mail do escritório, e os que você envia por e-mail ou WhatsApp.
  • Dados técnicos de acesso, como endereço IP, navegador, data e hora, registrados pelo servidor de hospedagem do site por razões de segurança e funcionamento.

Pedimos que não sejam enviados documentos nem informações sigilosas na primeira mensagem. Eles devem ser tratados diretamente com o advogado, após o primeiro contato.

3. Para que usamos os dados

  • Responder ao seu contato e agendar a consultoria inicial.
  • Avaliar se o escritório pode atender à sua demanda e dar andamento às tratativas preliminares.
  • Manter a segurança do site e prevenir fraudes e acessos indevidos.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as da advocacia.

4. Bases legais

O tratamento se apoia no seu consentimento, dado ao marcar a caixa do formulário ou ao iniciar contato conosco; na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você possa vir a ser parte, a pedido seu; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e no exercício regular de direitos (Lei nº 13.709/2018, art. 7º).

5. Sigilo profissional

As informações de quem procura o escritório são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

6. Compartilhamento

Não vendemos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais. Os dados podem ser tratados por prestadores que sustentam a operação do site e do e-mail do escritório, como a hospedagem, sempre sob dever de confidencialidade, e informados a autoridades quando a lei exigir.

7. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário para responder ao contato e, se houver contratação, pelos prazos exigidos em lei e nas normas da OAB. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e a revogação do consentimento. Basta escrever para contato@eduardoferreiraadvogados.com.br. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, como conexão segura (HTTPS) e controle de acesso ao e-mail e à hospedagem.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A data da última versão aparece no topo desta página.

11. Créditos das imagens

As fotos das cidades vêm do Wikimedia Commons. Belo Horizonte: Roods e Paulo JC Nogueira (CC BY-SA 3.0). Florianópolis: Rodrigo Soldon (CC BY 2.0). Cuiabá: Arne Müseler (CC BY-SA 3.0 de).

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