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Cuidamos do seu direito como se fosse o nosso.
Trabalhamos para oferecer segurança jurídica e as melhores soluções para nossos clientes em diversas áreas de atuação.
Áreas de atuação
Trabalhamos com todas as principais áreas, trazendo especialistas para melhor atende-los e manter o compromisso em oferecer o melhor serviço.
Nosso Escritório conta com a expertise em Direito Empresarial, adquirida ao longo de anos atuando em empresas de diversos portes e segmentos. Nossa consultoria jurídica preventiva procura, sempre, garantir uma maior segurança jurídica nas relações empresariais, sempre antenado à legislação. Através da advocacia contenciosa atuamos tanto na esfera judicial, quanto na administrativa, na defesa dos interesses de nossos clientes de forma a remediar os problemas e conflitos oriundos dos diversos negócios realizados no âmbito do direito da empresa. Nossa equipe está apta a prestar serviços jurídicos desde a constituição das empresas, assessorando com a escolha do tipo societário mais adequado à finalidade, até as rotinas operacionais cotidianas e processos judiciais.
O Papel do escritório é respaldar a empresa no crescimento, evitando, principalmente, o desperdício de tempo e dinheiro.
Auxiliamos também com implantação e assessoria de holdings empresariais e patrimonial, com intuito de proteger o patrimônio do Sócio contra os riscos da atividade empresária.
A Eduardo Ferreira Sociedade de Advogados presta consultoria tributária relacionada a todas as modalidades e espécies tributárias.
Nossa expertise abrange a definição de estratégias negociais com o objetivo de minimizar o impacto tributário de operações societárias.
Destacam-se, ainda, as seguintes atividades:
– Contencioso administrativo e judicial perante a União Federal, Estados e Municípios, bem como assessoramento na elaboração de consultas administrativas e pedidos de regime especial.
– Assessoria na elaboração de pleitos e negociações com o Poder Público para obtenção de incentivos fiscais regionais ou em razão da atividade econômica desenvolvida pelo cliente.
– Planejamento Tributário, com enfoque na análise de débitos existentes, recuperação de créditos indevidamente pagos e cessação/diminuição de tributação futura.
O Escritório possui grande expertise na análise, negociação e elaboração dos diversos tipos de contratos relativos às atividades empresariais, destacando-se empréstimos, prestação de serviços, representação, licenciamento, franquia, fornecimento, distribuição etc.
Prezamos pela garantia das relações civis justa, desenvolvendo teses e argumentos para a proteção dos direitos dos nossos clientes.
Nossa equipe está apta a orientar clientes nas mais diversas operações envolvendo cobrança e repactuação de créditos atinentes a empresas que atuam em diferentes áreas da economia, inclusive construção civil e comércio.
Destacam-se, ainda, as seguintes atividades:
– Elaboração de contratos civis e comerciais, tais como compra e venda de mercadorias, contratos civis de penhor, hipoteca, mandato, locação, doação, prestação de serviços, comodato, empréstimos, prestação de garantias, entre outros.
– Negociação de acordos para solução de pendências comerciais.
– Implementação e orientação de medidas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
– Registro de patentes e marcas perante os órgãos competentes.
Além disso, a Eduardo Ferreira Advogados conta com profissionais altamente capacitados e especialistas em análise e elaboração de todos os tipos de contratos nas diversas áreas do direito, bem como sua eventual discussão na via judicial.
A assessoria e consultoria trabalhista orienta os clientes na tomada de decisões estratégicas e que sirvam para seu resguardo e proteção dos próprios empregados no âmbito interno e externo.
Assessoramos nossos clientes em ações judiciais visando redução do passivo trabalhista, a partir de uma análise completa da atividade de nossos clientes. Dentre os serviços prestados, destacamos:
– Acidente de Trabalho
– Assessoria em defesa junto ao MTE e SRTE
– Rescisão indireta do contrato de trabalho
– Contencioso trabalhista na esfera administrativa e judicial
-Due diligence trabalhista
– Contratos de terceirização de serviços
– Assessoria jurídica preventiva
A Eduardo Ferreira Sociedade de Advogados oferece assessoria altamente especializada em assuntos administrativos, regulatórios e concorrenciais, representando clientes junto a agências reguladoras, órgãos de defesa da concorrência e demais órgãos da Administração Pública, federal, estadual e municipal.
Atuamos nas operações de upstream, midstream e downstream, assessorando nossos clientes nas mais variadas atividades da cadeia de Petróleo e Gás e em aspectos regulatórios envolvendo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A integração das práticas de direito administrativo, regulação e concorrência possibilita ao escritório interagir com as demais áreas (empresarial, contencioso, trabalhista e tributário) de modo a assessorar seus clientes em quaisquer projetos ou assuntos que envolvam a Administração Pública.
– Administrativo
– Ações e Investigações de Improbidade
– Administrativa
– Acompanhamento Legislativo
– Bens Públicos
– Concessões
– Contratos Administrativos
– Desapropriações
– Eleitoral
– Licitações
– Obras Públicas
– Parcerias Público-Privadas (PPPs)
– Tribunais de Conta
– Treinamento (compliance) anticorrupção
– Regulação
– Aviação
– Acesso ao Patrimônio Genético
– Comunicação, Mídia, Conteúdo e Entretenimento
– Energia
– Internet e Tecnologia
– Mineração
– Petróleo e Gás
– Planos de Saúde
– Saneamento
– Telecomunicações
– Transportes Terrestres e Aquaviário
– Uso e Compartilhamento de Infraestrutura
– Vigilância Sanitária
– Concorrencial
– Atos de Concentração Econômica
– Antidumping e Defesa Comercial
– Investigações de Cartel e de Abuso de Poder – – Econômico
Treinamento (compliance) antitruste
No Direito Imobiliário a Eduardo Ferreira Advogados exerce com presteza a proteção jurídica ao direito de posse e propriedade. Propondo ações possessórias, reivindicatórias, de cobranças, despejos, renovatórias e revisionais de locação, além de assessorar em negociações imobiliárias como a compra e venda de imóveis, atuação em incorporações, elaboração e análise de contratos de locação, compra e venda, comodato, dentre outros.
Oferecemos ainda, assessoria em questões de vizinhança e condomínio, providenciando notificações e outras medidas cabíveis.
Nosso atendimento é extensivo na área à pessoas físicas e jurídicas.
A recuperação de créditos tributários consiste em levantar e resgatar os créditos tributários pagos de forma indevida ou a maior pelas empresas, podendo retroagir 05 anos. Para isso é necessário um trabalho de levantamento de dados, e um estudo profundo que possa qualificar e quantificar os créditos, visando pedir a restituição/compensação dos mesmos. Para fazer isso para você o Escritório Eduardo Ferreira oferece a seus clientes os melhores e mais conceituados profissionais.
A equipe do escritório é formada por profissionais que possuem ampla experiência e conhecimento dos casos de recuperação de créditos tributários. Contamos ainda com a mais alta tecnologia para nos assessorar nas possibilidades de recuperação tributária, atuando com empresas de todos os segmentos (indústria, comércio, serviço e terceiro setor) e regimes tributários (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional).
Na área de Recuperação de Créditos Tributários, atuamos com todos as espécies tributarias, tais como: PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS, ISS, Contribuições Previdenciárias, dentre outras.
Unindo qualidade no atendimento a competência e excelência o escritório pode atuar em seu caso com eficiência, buscando à recuperação de créditos tributários com agilidade e rapidez.
O Escritório
Confiança, transparência e geração de valor. Essa é a base da nossa relação com clientes, parceiros e colaboradores. Com mais de 8 anos de mercado e filial em Santa Catarina, somos uma sociedade de advogados full service com profissionais altamente especializados e qualificados, o que faz com que nos tornemos referência nas diversas áreas de atuação. Com visão de negócios e foco em resultados, desenvolvemos soluções customizadas para empresas nacionais e multinacionais que operam em setores estratégicos da economia.
Buscamos sempre os melhores resultados para o nosso cliente por meio de uma assessoria ágil e transparente. Por isso identificamos as necessidades e desenvolvemos soluções personalizadas, possibilitando uma tomada de decisão segura e embasada – um cliente por vez.
+500
Clientes Atendidos
+10
Anos de Mercado
+3.000
Demandas Atendidas
+ISO 9001
Qualidade e Garantia
Frederico Eduardo
- Sócio Fundador da Eduardo Ferreira Advogados.
- Graduado em Direito pela Puc Minas e Contabilidade pela Uni BH.
- Pós-graduado em Direito Tributário pela Milton Campos.
- Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG.
- Membro da Comissão de Direito de Franquias da OAB/MG.
- Especialista em Direito Empresarial e Tributário.
Nossos Clientes
Nos comprometemos em defender os direitos e interesses de cada cliente de maneira individual. Sempre prezando pela transparência, ética e segurança
Também já atendemos
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